ATOS DA PRESIDÊNCIA
Ato Número 001/2025
Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o exercício de 2025.
Ato Número 002/2025
Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o biênio 2025/2026.
Ato Número 003/2025
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense na data que especifica e dá outras providências.
Ato Número 004/2025
Transfere a data da sessão ordinária do dia 06 de março do corrente ano na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 005/2025
Designa funcionário responsável pela abertura e encerramento de livros destinados aos serviços.
Ato Número 006/2025
Autoriza o setor de Contabilidade a proceder a revisão anual do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara.
Ato Número 007/2025
Transfere a data da sessão ordinária do dia 22 de abril do corrente ano na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 008/2025
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense na data que especifica e dá outras providências.
Ato Número 009/2025
Dispõe sobre a autorização para a prática de atos administrativos por ordem do Presidente da Câmara Municipal, no âmbito das comunicações internas e documentos de rotina administrativa.
Ato Número 011/2025
Transfere a data da sessão ordinária do dia 004 de agosto do corrente ano na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ato Número 012/2025
Autoriza o crédito em pecúnia do vale alimentação, em caráter excepcional, na folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal
Ato Número 013/2025
Transfere a data da sessão ordinária do dia 18 de agosto do corrente ano na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências
Ato Número 014/2025
Constituição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o biênio 2025/2026.
Ato Número 015/2025
Dispõe sobre o limite máximo de proposições legislativas a serem protocoladas por sessão camarária, a jornada extraordinária, o registro do controle de frequência e regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde para os servidores do legislativo e dá outras providências.
Ato Número 016/2025
Transfere a data da sessão ordinária do dia 15 de dezembro do corrente ano na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Ações do documento