Poder Legislativo
Contas anuais 2017 - processo eTC-005639.989.16-9
Processo Arquivado (EXTINÇÃO PROCESSO) 04/11/2020 10:20 Arquivado Definitivamente REGULARIDADE. Com quitação do Ordenador/Responsável. Com determinação. Com recomendação.
Contas anuais 2018 - processo TC-004684.989.18-9
Processo Arquivado (EXTINÇÃO CUMPRIMENTO ACÓRDÃO/PARECER/SENTENÇA) 20/07/2021 18:19 Arquivado Definitivamente REGULARIDADE. Com quitação do Ordenador/Responsável. Com determinação. Oficiar ao Legislativo de Américo Brasiliense.
Contas anuais 2019 - processo TC-005025.989.19
Processo Arquivado (EXTINÇÃO PROCESSO) 11/06/2021 13:59 Arquivamento REGULARIDADE. Com quitação do Ordenador/Responsável. Com ressalva. Com recomendação. Com advertência. Com determinação.
Contas anuais 2020 - processo TC-003373.989.20
Processo de prestação e julgamento de contas apresentado pelo Poder Legislativo de Américo Brasiliense, referente ao exercício de 2020, perante o E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP. REGULARIDADE. Com quitação do Ordenador/Responsável. Com recomendação. Com determinação.
Contas anuais 2021 - processo TC-006068.989.20
Processo Arquivado (EXTINÇÃO PROCESSO) 15/02/2023 14:18 Resultado da decisão REGULARIDADE. Comunicação ao Legislativo. Com advertência. Arquivamento
Contas anuais 2023 - processo TC- 4638.989.23-6
Processo de prestação e julgamento de contas apresentado pelo Poder Legislativo de Américo Brasiliense, referente ao exercício de 2023, perante o E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP, em trâmite
Contas anuais 2022 - processo TC- 4403.989.22-1
REGULARIDADE. Com quitação do Ordenador/Responsável. Com ressalva. Com recomendação. Com determinação.
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